Responsabilidade Social

EXPLICANDO DIREITO

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Apresentação

O projeto Explicando Direito – Constituição federal de 1988 idealizado pela advogada Patrícia Bicalho, especialista em Direito Público e mestre em Direito, objetiva promover cidadania por meio da apresentação sistemática e reflexiva da Constituição Federal de 1988 à crianças, adolescentes e adultos, e, dessa forma desenvolver sua capacidade de contribuir com efetividade para a construção de uma sociedade com justiça social.


O projeto

A Constituição Federal de 1988, norma superior do ordenamento jurídico brasileiro, define as regras fundamentais de organização do Brasil e da sociedade brasileira.

Nesse sentido, o Explicando Direito, através de uma abordagem clara, acessível e didática, possui como objetivo demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988 para as pessoas no seu cotidiano, sendo ela o instrumento por meio do qual uma comunidade se organiza e se estrutura no território de seu país em busca do bem comum efetivando, assim sua cidadania.


A abordagem

Para tanto, o projeto Explicando Direito – Constituição Federal de 1988 foi planejado para ser realizado em encontros temáticos com a seguinte programação:


1. Tema 1: A Constituição Federal
  • Conceito
  • Histórico
  • Organização sistemática
  • Importância

2. Tema 2: Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos individuais
  • Direitos sociais
  • Direitos políticos
  • Meios de efetivação dos direitos

3. Tema 3: Organização do Estado e dos Poderes
  • O Estado brasileiro
  • Entes federativos
  • Poder Executivo

4. Tema 4: Poder Legislativo e Poder Judiciário
  • Poder Legislativo
  • As leis
  • Poder Judiciário
  • Funções essenciais à justiça

Público-alvo
  • Crianças a partir de 8 anos
  • Adolescentes
  • Adultos
  • Grupos de no máximo 50 pessoas.

Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.

Mahtma Gandhi

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