EXPLICANDO DIREITO
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Apresentação
O projeto Explicando Direito – Constituição federal de 1988 idealizado pela advogada Patrícia Bicalho, especialista em Direito Público e mestre em Direito, objetiva promover cidadania por meio da apresentação sistemática e reflexiva da Constituição Federal de 1988 à crianças, adolescentes e adultos, e, dessa forma desenvolver sua capacidade de contribuir com efetividade para a construção de uma sociedade com justiça social.
O projeto
A Constituição Federal de 1988, norma superior do ordenamento jurídico brasileiro, define as regras fundamentais de organização do Brasil e da sociedade brasileira.
Nesse sentido, o Explicando Direito, através de uma abordagem clara, acessível e didática, possui como objetivo demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988 para as pessoas no seu cotidiano, sendo ela o instrumento por meio do qual uma comunidade se organiza e se estrutura no território de seu país em busca do bem comum efetivando, assim sua cidadania.
A abordagem
Para tanto, o projeto Explicando Direito – Constituição Federal de 1988 foi planejado para ser realizado em encontros temáticos com a seguinte programação:
1. Tema 1: A Constituição Federal
- Conceito
- Histórico
- Organização sistemática
- Importância
2. Tema 2: Direitos e garantias fundamentais
- Direitos individuais
- Direitos sociais
- Direitos políticos
- Meios de efetivação dos direitos
3. Tema 3: Organização do Estado e dos Poderes
- O Estado brasileiro
- Entes federativos
- Poder Executivo
4. Tema 4: Poder Legislativo e Poder Judiciário
- Poder Legislativo
- As leis
- Poder Judiciário
- Funções essenciais à justiça
Público-alvo
- Crianças a partir de 8 anos
- Adolescentes
- Adultos
- Grupos de no máximo 50 pessoas.
Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.