DEPARTAMENTO JURÍDICO
Assessoria jurídica consultiva, preventiva e contenciosa para auxílio nas tomadas de decisões do dia a dia empresarial, apoio nas soluções de questões referentes às áreas digital, propriedade intelectual, trabalhista, empresarial, tributária e consumidor.
LGPD - Implementação e Consultoria
Responsabilidade no tratamento dos dados pessoais além de uma imposição legal para pessoas físicas e jurídicas que atuam tanto no ambiente online como no offline, demonstra o respeito do empresário com os dados dos clientes e colaboradores. O Escritório possui metodologia e processos de adequação à LGPD estruturados ao seu modelo de negócio que incluem o treinamento da equipe e a elaboração dos documentos, Termos de Uso e Políticas de Privacidade, para os sites.
CONTRATOS - Elaboração e Assessoria
O Contrato é um documento fundamental na relação empresarial pois alinha de forma segura e confiável uma parceria ou um negócio.
É um instrumento jurídico que estabelece regras, garantias, direitos e deveres entre as partes.
Cada contrato é único, o apoio jurídico é fundamental para identificar inconsistências, adequar as necessidades e assegurar o cumprimento de todas as cláusulas.
O escritório, com apoio da Legal Design e Visual Law, realiza uma assessoria personalizada ao modelo de negócio (online/offline) definindo direitos e obrigações com a aplicação de uma linguagem clara e objetiva, melhorando a comunicação jurídica entre as partes que celebram o negócio, tornando-o mais transparente.
EMPREENDEDORISMO DIGITAL
O ambiente digital é um espaço exponencial para fazer negócios. Empreender na internet é desenvolver um modelo de negócios para oferecer um produto ou serviço diferenciado através de um meio digital gerando lucro. Contar com o apoio de uma assessoria jurídica especializada a esse ambiente é fundamental nesse momento, o advogado especialista nesse ambiente interpreta todo esse cenário de relações trabalhistas, direito do consumidor, direito empresarial, propriedade intelectual e demais direitos e realiza a aplicação desse ordenamento jurídico ao ambiente digital.
INFOPRODUTOS
O acelerado crescimento promovido pela internet fez surgir o mercado de distribuição comercial de conteúdos no formato digital cujo intuito é facilitar a vida do público.
Uma economia inovadora, que consiste na comercialização de infoprodutos que possuem um potencial de lucro impressionante e uma abordagem simples e rápida diante das pessoas.
O consumo de um conteúdo de qualidade a qualquer momento, de qualquer lugar por um preço acessível é bastante atraente. Cursos online, e-books, podcasts, videocasts, webinars são exemplos de produtos desse novo mercado.
Os serviços jurídicos para os empreendedores desse nicho (as agências de lançamento, os especialistas, os gestores de conteúdo, os afiliados, os gestores de tráfego, o copywriter) objetiva viabilizar segurança jurídica nas suas relações com mercado e demais parceiros.
Entenda as áreas de atuação:
- Societário: O escritório realiza a análise do seu modelo de negócio para auxiliar na definição da sua estrutura societária e na elaboração do contrato social.
- Propriedade intelectual: O escritório atua no registro e proteção da marca e direitos autorais. Atuação no processo administrativo junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) até que o direito de exclusividade seja garantido.
- Contratos: Formalizar as negociações do seu infoproduto é fundamental.O contrato é o instrumento jurídico hábil para criar, modificar e extinguir direitos e obrigações. O escritório conta com uma advocacia especializada para a elaboração de contratos de prestação de serviços, contratos de parceria, acordos de confidencialidade e contratos com o cliente final coerentes com o meio digital.
- Direito de imagem: o direito de imagem envolve a proteção,além dos atributos físicos, a proteção da voz. O uso indevido e sem autorização da pessoa é passível de reparação. O escritório atua em processos judiciais e administrativos junto às redes sociais no caso de violação desse direito.
- Direito do consumidor: Comercializar infoprodutos no ambiente digital envolve se adequar ao disposto no Código de Defesa do Consumidor como forma de evitar ações judiciais, redução de gastos e a insatisfação do cliente. O escritório é preparado para atuação judicial e extrajudicial para preservar o nome e a imagem do seu negócio online.
- LGPD: A promoção do infoproduto ocorre através das landing pages. Garantir a proteção dos dados pessoais dos interessados em seu infoproduto é essencial para a conversão do maior número de pessoas. O escritório possui metodologia e processos de adequação à LGPD que incluem a elaboração dos documentos, Termos de Uso e Políticas de Privacidade estruturados ao seu modelo de negócio.
- Direito trabalhista: As empresas envolvidas no lançamento de infoprodutos promovem relações trabalhistas que devem ser amplamente seguradas. A advocacia especializada poderá garantir uma assessoria adequada a esse ambiente de trabalho.
- Tributário: Planejamento e assessoria tributária nesse ramo inovador promovem redução de custos. Realizo consultoria tributária e estudo de impactos tributários.
STARTUPS
Desenvolver um produto ou serviço inovador e escalável é um momento da vida de uma empresa que envolve tomadas de atitudes rápidas. O modelo de negócios das startups encontra-se em um ambiente rápido que exige tomadas de decisões que possam se adaptar rapidamente às demandas do mercado para escalar.
O escritório possui conhecimento desse modelo de negócio e é capaz de buscar estratégias jurídicas e mecanismos de desenvolvimento com base legal e de forma colaborativa prestando assessoria nas seguinte áreas:
- Planejamento societário: apoio na definição da estrutura societária adequada às condições do modelo de negócio;
- Contratos: O contrato é o instrumento jurídico hábil para criar, modificar e extinguir direitos e obrigações. O escritório conta com uma advocacia especializada para a elaboração de contratos de prestação de serviços, contratos de parceria, acordos de confidencialidade e contratos com o cliente final coerentes com as exigências do mercado.
- Negócios: apoio na estruturação e na construção de um cronograma de resolução de problemas específicos das startups.
- Propriedade intelectual: a proteção de marcas, patentes e direitos autorais para empresas que atuam com ideias inovadoras é essencial.
- Adequação à LGPD: A Lei Geral de Proteção de Dados tem por objetivo a proteção dos dados pessoais. A adequação de uma empresa envolve a definição de uma política de tratamento desses dados como treinamento da equipe, elaboração de documentos e a gestão de riscos através do mapeamento dos dados. Estruturar e definir os Termos de Uso do site ou aplicativo e esclarecer como serão tratados os dados pessoais dos usuários acessados em uma Política de Privacidade é fundamental.
- Relações trabalhistas: Evitar passivos trabalhistas através de uma assessoria consultiva e preventiva confere à startup a redução de gastos com ações judiciais.
- Consumidor: atuar em conformidade com a legislação consumerista confere credibilidade e confiança ao cliente. A atuação extrajudicial preserva a imagem da empresa, ganha efetividade e redução de custos.