Responsabilidade Social

EXPLICANDO DIREITO

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Apresentação

O projeto Explicando Direito – Constituição federal de 1988 idealizado pela advogada Patrícia Bicalho, especialista em Direito Público e mestre em Direito, objetiva promover cidadania por meio da apresentação sistemática e reflexiva da Constituição Federal de 1988 à crianças, adolescentes e adultos, e, dessa forma desenvolver sua capacidade de contribuir com efetividade para a construção de uma sociedade com justiça social.

O projeto

A Constituição Federal de 1988, norma superior do ordenamento jurídico brasileiro, define as regras fundamentais de organização do Brasil e da sociedade brasileira.

Nesse sentido, o Explicando Direito, através de uma abordagem clara, acessível e didática, possui como objetivo demonstrar a importância da Constituição Federal de 1988 para as pessoas no seu cotidiano, sendo ela o instrumento por meio do qual uma comunidade se organiza e se estrutura no território de seu país em busca do bem comum efetivando, assim sua cidadania.

A abordagem

Para tanto, o projeto Explicando Direito – Constituição Federal de 1988 foi planejado para ser realizado em encontros temáticos com a seguinte programação:

1. Tema 1: A Constituição Federal

• Conceito
• Histórico
• Organização sistemática
• Importância

2. Tema 2: Direitos e garantias fundamentais

• Direitos individuais
• Direitos sociais
• Direitos políticos
• Meios de efetivação dos direitos

3. Tema 3: Organização do Estado e dos Poderes

• O Estado brasileiro
• Entes federativos
• Poder Executivo

4. Tema 4: Poder Legislativo e Poder Judiciário

• Poder Legislativo
• As leis
• Poder Judiciário
• Funções essenciais à justiça

Público-alvo

• Crianças a partir de 8 anos
• Adolescentes
• Adultos
• Grupos de no máximo 50 pessoas.